Idosos com e sem plano de saúde no município de São Paulo: estudo longitudinal, 2000-2006 / Elderly people with and without health care provider at São Paulo city longitudinal study, 2000 2006

Introdução: Um dos impactos sociais do envelhecimento diz respeito à oferta e demanda de serviços de saúde. O sistema brasileiro garante a prestação de serviços públicos em caráter universal e admite a participação do mercado na provisão de tais serviços. Assim, todo cidadão é usuário potencial de provedores de serviços financiados pelo Estado e pode, simultaneamente, usar provedores de natureza privada. Objetivo: Identificar a ocorrência de mudança de provedor prioritário de serviços de saúde, bem como características socioeconômicas e epidemiológicas e respectiva associação com a condição de ter ou não ter plano de saúde, na população idosa do município de São Paulo, no período 2000 / 2006. Material e método: estudo de coorte desenvolvido no âmbito do Estudo SABE (Saúde, Bem-Estar e Envelhecimento). A coorte iniciou-se em 2000 com 2.143 participantes de 60 anos e mais e, em 2006, contava com 1.115 pessoas. A variável dependente é ter plano de saúde e as independentes abrangem características sociais e demográficas; morbidade referida; autoavaliação de saúde; atividades básicas de vida diária; ações de prevenção e uso de serviços de saúde. Os dados, obtidos por meio de entrevista domiciliar, foram analisados de forma descritiva e pelo desenvolvimento de um modelo de regressão logística por passos (stepwise). Resultados: Há diferenças, favoráveis aos titulares de planos, nas variáveis renda, escolaridade e condições de vida pregressa. O grupo sem planos privados realizou menos prevenção contra neoplasias e mais contra doenças respiratórias; esperou mais para ter acesso a consulta de saúde; realizou menos exames pós consulta; referiu menor número de doenças; teve maior proporção de avaliação negativa da própria saúde e relatou mais episódios de queda. Os titulares de planos privados relataram menos dificuldades no desempenho em ABVD e menor adesão à vacinação. Dentre os titulares de planos que se internaram, em 2000, 11,1por cento tiveram sua internação custeada pelo SUS. Em 2006 essa proporção se eleva para 17,9por cento . A única enfermidade associada à condição de titular de plano privado foi a osteoporose. Não houve mudança significativa entre provedores prioritários de serviços de saúde. Conclusão: as associações encontradas relacionaram-se mais às questões sociais e demográficas e ao uso de serviços do que às condições de saúde dos indivíduos.

Condicionalidades em saúde e alocação orçamentária no programa Bolsa Família / Health condicionalities and budget allocation in Family Welfare Funding

A associação entre renda, saúde e desigualdades, vem sendo estudada há bastante tempo. Atualmente, tem se destacado o enfoque dos Determinantes Sociais de Saúde, que se baseia no pressuposto de que as condições de vida e trabalho dos indivíduos e de grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde. O objetivo desse artigo foi comparar a alocação orçamentária do programa Bolsa Família, que estabelece condicionalidades de competência da área da saúde, com os programas Atenção Social Básica, Atenção Básica em Saúde e Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, de responsabilidade dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social. Foi abrangido o período 2006/2009 e os dados se originam do Plano Plurianaual 2008/2011 e do Anexo I da Lei 11.768/2008. Concluiu-se que, dentre os quatro programas, o Programa Bolsa Família teve a menor alocação orçamentária, nos quatro anos considerados.

The connection between income, health and inequalities has been studied for quite some time and, these days, it is highlighted in the Public Health area by the approach of the Social Determinants of Health, which study covers those relations based on the assumption that life and work conditions of individuals and population groups are related to their health status. This article has compared one of the aspects of income transference program, Bolsa Família (Family Welfare Funding), parting from the criteria of budget allocation percentage and follow-up of the circumstances related to health to the programs of Social Basic Attention, Health Primary Care, Ambulatory and Hospital Care, supported by the Health Ministry and Social Development Ministry. It was considered the years from 2006 to 2009. The investigation was made in databases from Brazilian government. Four different programs were evaluated and the Bolsa Família has lowest cost in studied years.